RECONHECIMENTO DE FIRMAS(por semelhança);
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS;
2ª VIA DE ESCRITURAS (COMPRA E VENDA, UNIÃO ESTÁVEL,DIVÓRCIO);
2ª VIA DE PROCURAÇÕES;
2ª VIA DE TESTAMENTOS;
SINAL PÚBLICO;
ATA NOTARIAL
CARTÓRIOS - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
2ª VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO;
2ª VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO;
2ª VIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO;
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SINAL PÚBLICO
Em muitos atos (documentos) é exigido que o Cartório (Tabelionato) de um determinado local reconheça como autentica a assinatura do funcionário do outro Cartório que emitiu aquele documento, e, isto, em resumo, é o que chamam de RECONHECER O SINAL PÚBLICO.
Geralmente isto acontece quando uma certidão emitida por um Cartório de um Município e/ou Estado é apresentada em outro. Por exemplo: se a certidão de nascimento foi emitida pelo Cartório de Registro Civil aqui no Rio de Janeiro, e, deverá ser apresentada em São Paulo em um Órgão Oficial, provavelmente, será exigido que um Tabelionato (Cartório de notas) de São Paulo reconheça o sinal público do escrevente carioca.
AUTENTICAÇÕES
É o ato em que se confere a uma cópia ("xerox") a mesma validade da documentação original, recebendo dessa forma a designação cópia autenticada. O Tabelião atesta que a cópia autenticada é fiel, idêntica ao original, e por isso, tem a mesma validade que ele.
A parte interessada apresenta ao cartório um documento original e solicita ao funcionário que dele sejam tiradas as cópias autenticadas. Tira-se o "xerox" deste documento e atesta-se, na própria cópia, que ela é idêntica ao original apresentado.Isto é feito por um escrevente, que é o funcionário do cartório. Ele confere a cópia com o original, põe nesta um selo de autenticidade, carimba-o e o assina. Caso a parte traga a cópia tirada por outro estabelecimento, deve obrigatoriamente trazer também o documento original, para que a conferência possa ser feita e assim, a copia possa ser autenticada.
O que é necessário?
Documento Original do qual as cópias serão autenticadas.
IMPORTANTE: NÃO SE PODE TIRAR CÓPIA AUTENTICADA DE OUTRA CÓPIA AUTENTICADA, SOMENTE DE DOCUMENTOS ORIGINAIS.
RECONHECIMENTO DE FIRMAS
O que é?
É o ato de atestar que a assinatura constante de um documento é de determinada pessoa. Quem faz o reconhecimento de firmas é o Registrador/Tabelião.
Como é feito?
Existem dois tipos de reconhecimento de firma:
a) Reconhecimento de Firma por Semelhança:
É o mais comum. Para que possa ser feito, é necessário que a pessoa cuja firma será reconhecida tenha firma aberta ("ficha de firma") no cartório, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório.
O Registrador/Tabelião compara, grafotecnicamente, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de firma.
Se forem grafotecnicamente semelhantes, ele reconhecerá que a assinatura do documento é semelhante à assinatura do padrão depositado no cartório, colando um selo de autenticidade e assinando.
Certidões dos vendedores:
CERTIDÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL - CÍVEL (1º ao 4º Distribuidor);
CERTIDÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS (9º Distribuidor);
CERTIDÃO DE INTERDIÇÕES E TUTELAS (1º e 2º Ofícios);
CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL;
Certidões dos Imóveis
CERTIDÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS (9º Distribuidor);
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E ENFITÊUTICA;
CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS
CERTIDÃO DO FUNESBOM -DÉBITO CORPO DE BOMBEIROS
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CERTIDÕES DA JUSTIÇA ESTADUAL - CRIMINAIS;
ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL;
ATESTADO DE ANTECENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA FEDERAL;
CERTIDÃO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
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2ª VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO;
2ª VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO;
2ª VIA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO;
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REGISTRO DE DOCUMENTOS NO RIO DE JANEIRO
Segue uma lista com os documentos mais registrados:
CONTRATOS;
ATA CONDOMINIAL;
AVERBAÇÃO;
COMPRA E VENDA;
CONTRATOS;
DECLARAÇÕES;
DOCUMENTOS ESTRANGEIROS;
LOCAÇÃO DE BENS EM GERAL;
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
TESTAMENTO PARTICULAR.
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Legalização de Documentos
MRE -Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty/RJ)
Consulados: Espanha, Portugal, México, Uruguai, Aústria, Equador e etc
Documentos normalmente legalizados:
CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO;
DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO, GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO;
HISTÓRICOS, DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS EM GERAL;
PROCURAÇÕES E CONTRATOS;
CARTEIRA DE IDENTIDADE
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CERTIDÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL – CÍVEL E CRIMINAL;
CERTIDÃO DE PESQUISA DE BENS;
CERTIDÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS;
CERTIDÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS;
CERTIDÃO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL;
CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, ELEITORAL E DO TRABALHO;
CERTIDÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS;
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL E FEDERAL;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL;
CERTIDÃO NEGATIVA DA RECEITA FEDERAL, INSS, FGTS, ICMS E ISS;
CERTIDÃO NEGATIVA DO IPTU, SITUAÇÃO ENFITÊUTICA E ÔNUS REAIS DE IMÓVEIS;
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